Processo 194313/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 18:12
Autuado em 01/04/2013 18:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 440/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   440/ 2013 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   440/ 2013 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual VALDEMAR GRALAK
Gestor das Contas JOSE FOREKEVICZ

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 17:14 do Protocolo 579764/19
15/01/2014 12:00 AR do oficio OPD - 2231/13 - GP
16/07/2013 17:02 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 440/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 921/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7545/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:33 DP  
29/08/2019 15:04 CMEX Informação nº 5270/2019 -
05/12/2013 19:06 DP  
04/12/2013 08:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1017/2013 -
28/11/2013 18:03 DP Informação nº 25161/2013 -
28/11/2013 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2231/2013 -
04/11/2013 17:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3306/2013 -
04/11/2013 17:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3323/2013 -
10/09/2013 10:17 GCDA  
02/09/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 13951/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
17/07/2013 08:20 DCM Instrução nº 3453/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 3588/2013 -
06/06/2013 17:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 921/2013 -
02/04/2013 17:58 DCM Instrução nº 1873/2013 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 00:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7545/2013 -

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